Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 19 de junho de 2026

1. Identificação do Website

O website www.nostapix.com é operado pela NostaPix™.

Para qualquer questão relacionada com o website, produtos ou serviços disponibilizados, poderás contactar-nos através de:

📧 info@nostapix.com
🌐 www.nostapix.com

2. Objeto

O presente website destina-se à divulgação e comercialização online de produtos de fotografia, acessórios e artigos relacionados com a marca NostaPix™.

A utilização deste website implica a aceitação das disposições constantes do presente Aviso Legal, bem como dos Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Devoluções e Reembolsos.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e sem praticar atos que possam:

Prejudicar o funcionamento do website;
Comprometer a segurança do website ou dos seus utilizadores;
Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

A NostaPix™ reserva-se o direito de limitar ou suspender o acesso ao website em caso de utilização abusiva ou violação das presentes condições.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, ilustrações, elementos gráficos, design, estrutura, código e restantes conteúdos, são propriedade da NostaPix™ ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos deste website sem autorização prévia por escrito.

5. Informações e Disponibilidade

A NostaPix™ procura assegurar que toda a informação disponibilizada no website é correta, completa e atualizada.

No entanto, poderão ocorrer erros ocasionais relacionados com descrições de produtos, preços, imagens, disponibilidade ou outras informações.

A NostaPix™ reserva-se o direito de corrigir, atualizar, modificar ou remover informações do website sempre que necessário, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores relativamente a encomendas já confirmadas.

6. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

A NostaPix™ não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

O acesso a websites de terceiros é efetuado sob a responsabilidade exclusiva do utilizador.

7. Limitação de Responsabilidade

A NostaPix™ envida todos os esforços razoáveis para garantir o correto funcionamento do website.

Contudo, não garante que o website esteja permanentemente disponível, livre de interrupções, erros técnicos ou incompatibilidades ocasionais.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita quaisquer direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade e é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

9. Alterações ao Aviso Legal

A NostaPix™ poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário.

As alterações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

10. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável em matéria de comércio eletrónico, proteção do consumidor e proteção de dados.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal ou com o funcionamento do website, poderás contactar-nos através de: