Termos e Condições

Última atualização: 19 de Junho 2026

INFORMAÇÃO GERAL

Este website é operado pela NostaPix™.

Em todo o website, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à NostaPix™.

Este website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços (em conjunto, os "Serviços"), é disponibilizado com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra simples, segura e satisfatória.

A nossa loja está alojada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura de comércio eletrónico necessária para comercializar os nossos produtos e disponibilizar os nossos Serviços.

Ao aceder ao website, utilizar os nossos Serviços ou realizar uma compra, concordas com os presentes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Devoluções e Reembolsos.

Caso não concordes com estes Termos e Condições, recomendamos que não utilizes os nossos Serviços.

1. Elegibilidade

Ao utilizar os nossos Serviços, declaras que tens pelo menos 18 anos de idade ou que utilizas o website sob supervisão e autorização do teu representante legal.

Comprometes-te a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que realizares uma encomenda ou utilizares os nossos Serviços.

2. Produtos

Procuramos apresentar descrições, imagens e características dos produtos da forma mais rigorosa possível.

Contudo, as cores, tonalidades e aparência dos produtos poderão variar ligeiramente em função das configurações do dispositivo ou ecrã utilizado pelo utilizador.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar informações relativas aos produtos, preços ou disponibilidade, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos consumidores relativamente a encomendas já confirmadas.

3. Encomendas

A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra dos nossos produtos.

A encomenda considera-se aceite após a confirmação do pagamento e o envio do respetivo email de confirmação.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações que incluam, entre outras:

• Erros evidentes de preço ou descrição do produto;
• Suspeita de atividade fraudulenta;
• Indisponibilidade do produto;
• Problemas relacionados com o processamento do pagamento.

As devoluções e reembolsos encontram-se regulados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website encontram-se expressos em euros (€), salvo indicação em contrário.

Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando aplicável.

Os custos de envio, quando existentes, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

Aceitas fornecer informações de pagamento válidas e autorizas a cobrança do montante total correspondente à tua encomenda.

5. Envios e Entregas

Os produtos poderão ser expedidos através de parceiros logísticos nacionais e internacionais.

Os prazos de entrega apresentados no website são meramente estimativos e poderão variar em função do destino, processos alfandegários, períodos de elevada procura ou outras circunstâncias externas alheias ao controlo da NostaPix™.

Em caso de atraso, procuraremos manter o cliente informado sempre que possível.

6. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

As condições aplicáveis encontram-se descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, designs e restantes conteúdos, são propriedade da NostaPix™ ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, utilização ou exploração de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia por escrito.

8. Disponibilidade do Website

Procuramos assegurar que o website se encontra permanentemente disponível e atualizado.

Contudo, não garantimos que o website funcione de forma ininterrupta, livre de erros ou totalmente isento de falhas técnicas ocasionais.

9. Limitação de Responsabilidade

Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita quaisquer direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.

Na medida permitida pela lei, a NostaPix™ não poderá ser responsabilizada por danos indiretos ou consequências resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.

11. Alterações aos Termos e Condições

A NostaPix™ poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da respetiva data de atualização.

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção do consumidor, comércio eletrónico e proteção de dados.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou com os nossos Serviços, poderás contactar-nos através de:

📧 info@nostapix.com
🌐 www.nostapix.com

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